Fonte: Agência Brasil Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A pasta informou hoje (27) que pretende regulamentar os serviços prestados por profissionais
Projeto que obriga cidadão a pagar perícia do INSS se perder a ação é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina que quem perder ações de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deverá pagar os honorários das perícias médicas realizadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O projeto foi aprovado
Trabalhadora com câncer de mama será reintegrada ao trabalho após dispensa discriminatória
Julgadores da Terceira Turma do TRT-MG consideraram discriminatória a dispensa aplicada por uma empresa de serviço de conservação e limpeza a uma empregada com câncer de mama. A empresa sustentou que a dispensa sem justa causa foi válida, tendo em
Estudo avalia protocolos de proteção dos profissionais da saúde
Publicado pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), artigo aponta necessidade de revisão dos protocolos de proteção dos profissionais da saúde que atuam no enfrentamento da Covid-19. “Ações em busca de debate institucional, interpaíses e interestaduais sobre modelos de prevenção
Estudo analisa morte por câncer associada à exposição laboral
Estudo elaborado pelo Ministério da Saúde indica que, entre 1980 e 2019, mais de 3 milhões de pessoas morreram no Brasil por até 18 tipos de câncer que podem ter sido causados pela exposição a produtos, substâncias ou misturas presentes
Ministério da Previdência divulga acidentes de trabalho de 2020
Os acidentes de trabalho atualizados pelo AEPS (Anuário Estatístico da Previdência Social) 2020 já estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Previdência. Os números revelam queda de 24% nos acidentes de trabalho em todo o Brasil em comparação ao ano
Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho
Os consumidores poderão consultar a relação das empresas com produtos relacionados à construção que seguem as normas técnicas brasileiras – Foto: Alan Santos/PR OPresidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na tarde desta quinta-feira (7), de uma solenidade no Palácio do
Polícia Federal investiga suspeito de cometer fraudes em nome da Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins
Araguaína/TO – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16/02) a Operação “Fake Work”, com o objetivo de dar cumprimento a mandado de busca e apreensão, em desfavor de indivíduo que praticava fraudes contra empregadores na cidade de Araguaína/TO. O investigado se
CBIC lança guia para profissionais que trabalham em grandes alturas
Guia do Sistema de Proteção Individual contra Quedas (SPIQ) na Indústria da Construção foi elaborado pela CBIC, em parceria com Sesi-DN e Seconci-Brasil O SPIQ é uma iniciativa voltada à segurança dos profissionais que trabalham em grandes alturas no setor